terça-feira, 11 de dezembro de 2007

PEDIDO DE REUNIÃO - ÁGUAS DOURO PAIVA

Ex.mo Senhor Presidente da
Administração de Águas do Douro Paiva, S.A.
Rua de Vilar, n. 235 – 5º - Apartado 55145
4050 – 626 Porto

Assunto: SISTEMA “EM ALTA” DE DRENAGEM E TRATAMENTO
DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CASTELO DE PAIVA
- Informação e pedido de reunião


Ex.mo Senhor Presidente,

No passado dia 03 de Novembro, por iniciativa do designado movimento “Rio Sardoura Sem Esgotos”, foi realizada uma reunião para a qual foram convidados proprietários confrontantes com o Rio Sardoura (na sua metade a jusante), em Castelo de Paiva, por causa de “notícias e rumores sobre intenções e projectos de onerar propriedades das margens do Rio Sardoura com servidões de passagens do saneamento de esgotos” provindos de várias freguesias.
Foi designada uma comissão de personalidades [1] para, junto das entidades responsáveis, dar conhecimento de viva voz do abordado na reunião, para apresentar as preocupações e pretensões manifestadas e para obter esclarecimentos.
Por isso e com essa finalidade, vimos solicitar a V. Ex.a uma audiência, que antecipadamente agradecemos.
Aguardando a comunicação do agendamento da reunião,
com os melhores cumprimentos,

Pela Comissão:
a) O Presidente da Câmara Municipal ____________________________

b) Eng. Manuel Neto _________________________________________

c) Gouveia Coelho __________________________________________


[1] A Comissão tem a seguinte composição: Eng. Manuel Eduardo Amorim Ribeiro Neto; Arquitecto Manuel Carlos Huete Furtado de Mendonça; Manuel Joaquim Almeida; Adv. Gouveia Coelho; Presid. da Câmara Municipal de Castelo de Paiva - Dr. Paulo Ramalheira Teixeira; e, como convidados, um representante da Cooperativa Agrícola, da ADEP e da Associação de Defesa do Rio Sardoura.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

RIO SARDOURA SEM ESGOTOS - CONCLUSÕES

CONCLUSÕES PROVISÓRIAS DA REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS CONFRONTANTES COM O RIO SARDOURA

Como foi do conhecimento público, no passado dia 03 de Novembro, por iniciativa do designado movimento “Rio Sardoura Sem Esgotos”, foi realizada uma reunião para a qual foram convidados proprietários confrontantes com o Rio Sardoura (na sua metade a jusante), em Castelo de Paiva, por causa de “notícias e rumores sobre intenções e projectos de onerar propriedades das margens do Rio Sardoura com servidões de passagem do saneamento de esgotos” provindos de várias freguesias.
Foi interessante e animada a troca de informações e argumentos em defesa das opiniões expressas, de que resultam as seguintes idéias força ou conclusões:
  1. desagrado manifesto por terem sido invadidas propriedades sem prévio conhecimento e autorização dos donos;
  2. oposição a que tal se volte a repetir, devendo dar-se aviso disso às entidades responsáveis;
  3. apreensão pelos danos e riscos potenciados por eventuais escavações, movimentação de máquinas, realização de obras, colocação de condutas, desastres ambientais com rupturas e consequente poluição;
  4. possível desconhecimento pelas entidades responsáveis da frequência e violência destruidora das cheias no Rio Sardoura, bem como do seu traçado sinuoso, por vezes entre escarpas rochosas e desfiladeiros e do seu leito com muitos açudes e numerosas valas de rega de férteis áreas de cultivo;
  5. incompreensão e frontal rejeição de eventuais percursos pedonais e/ou de cicloturismo ao longo do Rio;
  6. constatação do facto de não haver agregados populacionais nas margens do Rio Sardoura, pelo menos até ao lugar da Lama, já próximo da foz, havendo muitos quilómetros “despovoados” e, por outro lado, o facto de que os casais agrícolas, isolados nas quintas ribeirinhas, não colocam problemas de saneamento;
  7. entendimento de que a passagem dos esgotos pelo Rio deveria ser sempre a última solução, privilegiando-se antes os espaços do domínio púbico constituídos por ruas, caminhos e estradas;
  8. a ideia de que poderia fazer sentido equacionar a localização de ETARs (ainda que de menor dimensão) em função do drama da seca cada vez mais eminente, por forma a possibilitar o reaproveitamento de águas tratadas a montante das propriedades, que desde tempos imemoriais se alimentaram da água do Rio, que sempre foi tido como um grande canal de rega e lima, o que também contribuiria para alimentar fontes e nascentes;
  9. a pretensão de que sejam ponderadas alternativas ao que se tem anunciado;
  10. o desconhecimento do que se está verdadeiramente a planear…

Foi designada uma comissão de personalidades [1] para, junto das entidades responsáveis, dar conhecimento de viva voz do abordado na reunião, para apresentar as preocupações e pretensões manifestadas e para obter esclarecimentos.
[1] A Comissão tem a seguinte composição: Eng. Manuel Eduardo Amorim Ribeiro Neto; Arquitecto Manuel Carlos Huet Furtado de Mendonça; Manuel Joaquim Almeida; Adv. Gouveia Coelho; Presid. da Câmara Municipal de Castelo de Paiva - Dr. Paulo Ramalheira Teixeira; e, como convidados, um representante da Cooperativa Agrícola, da ADEP e da Associação de Defesa do Rio Sardoura.
NB: Estas conclusões são ainda provisórias e estão ao dispor e apreciação dos que participaram na reunião, aos quais se pede e espera que se pronunciem e dêm o seu contributo para as conclusões definitivas.
Gouveia Coelho
Manuel Francisco
Sandra Cristina
Manuel Almeida

RIO SARDOURA SEM ESGOTOS - MOVIMENTO

Os promotores de iniciativas relacionadas com o saneamento em Castelo de Paiva, - decidiram manter-se activos como movimento ad hoc sob o nome

RIO SARDOURA SEM ESGOTOS

- visando 1) o debate público do plano de saneamento para Castelo de Paiva, 2) a defesa do Rio Sardoura com água e sem esgotos (e sem canalizações), 3) o tratamento e reaproveitamento de águas residuais no interior do território paivense (não só na margem do Douro), como parte do combate à seca…


Coordenação (comissão dinamizadora provisória):
Contactos:

Gouveia Coelho, Cabril, Vila Verde, 4550 – 816 CASTELO DE PAIVA;

e-mail: riosardoura@gmail.com;

WWW: riosardoura.blog

Tel. 967926498– GC; // 933207370- Manuel Francisco; //

916336316–Sandra Cristina; // 919580529 – Almeida Junot

A SUA OPINIÃO CONTA!

JUNTE-SE A NÓS!

SALVAR O FUTURO RESPEITANDO O PASSADO!

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Nota de Imprensa pelo BE

O Bloco de Esquerda não compreende porque fogem os eleitos locais ao debate franco e aberto com a população sobre uma temática que poderá ter repercussões profundas na forma como os paivenses se relacionam com as linhas de água do concelho.
Desta forma, o Bloco de Esquerda propõe a realização de um amplo debate, clarificador, que permita analisar o projecto de saneamento em alta, em que estejam presentes todas as entidades envolvidas neste processo e onde seja permitida a livre participação popular.
A política deve ser feita com o povo, não à revelia dele.
O Bloco de Esquerda, por outro lado, estranha a pressão existente para a criação de condutas em várias linhas de água do concelho, adulterando profundamente a morfologia actualmente existente nas suas margens.
Esta ideia para implementação do saneamento em alta não resulta de quaisquer limitações técnicas, mas de interesses económicos da empresa Águas do Douro e Paiva que, estranhamente, aparecem defendidos pelo executivo municipal.
As mais recentes políticas de desenvolvimento sustentável defendem o tratamento local das águas residuais e a devolução dessas águas aos solos que é, exactamente, o contrário da opção proposta aos paivenses.
Assim, não compreendemos quais os interesses que o executivo municipal está a defender, dado que não são, com certeza, o que mais interessam aos paivenses.
Bloco de Esquerda de Castelo de Paiva

ENCONTRO DE CONFRONTANTES



CONVITE

Estamos confrontados e surpreendidos com notícias e rumores sobre intenções e projectos de oneração das propriedades das margens do Rio Sardoura com servidões de passagem do saneamento ou esgotos das freguesias de Real (incluindo Nojões até à Cruz da Carreira), de Bairros (uma parte), de Sobrado (incluindo parte da Vila), de S. Martinho e de Sardoura.
Para além de invasão das propriedades com máquinas e de escavações para a canalização do saneamento e consequente constituição de servidão para esse fim, fala-se ainda da construção de pistas ou caminhos pedonais e para cicloturismo, junto das canalizações!
A concretizarem-se tais projectos, são evidentes os riscos e a enorme desvalorização das potencialidades das quintas ribeirinhas.

Tais limitações e a devassa das propriedades, acompanhadas do risco inevitável de rupturas das canalizações e consequentes desastres ambientais (pois bem conhecemos as cheias frequentes do Rio e a sua natureza destrutiva) obrigam-nos a mobilização e organização para trocar informações, analisar a situação e tomar medidas de defesa do ambiente do Rio Sardoura e de respeito pelos nossos direitos de propriedade e de uso e fruição do que nos foi legado pelos nossos antepassados.

Por isso e na sequência de conversas informais entre alguns interessados, convidam-se todos os donos de prédios confrontantes com o Rio Sardoura, desde a Quinta do Fojo (Sobrado) até à foz do Rio, para um 1º encontro a realizar no próximo dia 03 de Novembro, com início às 15H, nas instalações da Associação Cultural e Recreativa – Rancho Folclórico de S. Martinho, no lugar das Casas Novas (junto à área de lazer), S. Martinho de Sardoura.

Quem, estando interessado, não puder comparecer, poderá fazer-se representar, por quem entender, podendo fazê-lo pelos contactos, indicados em rodapé.

Pedimos-lhe que dê a conhecer este convite aos donos ou interessados das propriedades vizinhas da sua ou a outros que conheça.

Pelos organizadores,

(Gouveia Coelho)

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

SANEAMENTO EM ALTA E O RIO SARDOURA - CARTA A ENTIDADES

Ex.mo Senhor
(…) [1]



Assunto: O saneamento em alta em Castelo de Paiva e o Rio Sardoura

Dada a urgência e a importância do assunto, entendemos por bem dar conhecimento a V. Exa. da proposta que apresentámos na última sessão da Assembleia de Freguesia de São Martinho de Sardoura, que teve lugar no dia 29 de Setembro, e cujo texto segue em anexo.
A proposta mereceu um debate interessante e, por via dela, foi deliberada a realização duma sessão extraordinária com a presença da Câmara Municipal e da empresa responsável pelo projecto. Como tal, esta proposta, para já, foi rejeitada pela diferença mínima de um voto.
Porém, dada a premência do assunto, justifica-se que a demos a conhecer desde já a V. Exa. e às outras entidades nela referidas para que sejam tidas em conta as nossas preocupações e a nossa pretensão de intervir e de sermos ouvidos sobre o assunto em causa, antes dos factos consumados.
Esperamos que, no exercício do cargo que V. Exa. ocupa, possa diligenciar no sentido de serem atendidas as nossas preocupações e possa prover iniciativas e mover influências para ser efectivado o nosso direito de participação e, oportunamente, podermos apresentar e defender propostas alternativas.


São Martinho, 29 de Setembro de 2007.

(Anexo: o texto da proposta apresentada na Assembleia de Freguesia do dia 29 de Setembro de 2007)


(Os eleitos pelo Partido Socialista da Assembleia de Freguesia de S. Martinho de Sardoura)


[1] A carta foi enviada para: Presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva; Presidente da Câmara Municipal; Presidentes das Assembleias de Freguesias confinantes com o Rio Sardoura (Real, Sobrado e Sardoura); Empresa Águas Douro-Paiva; Direcção Regional do Ambiente

EM DEFESA DO RIO SARDOURA - NOTA COMUN SOCIAL

EM DEFESA DO RIO SARDOURA
(nota à comunicação social)

Na última Assembleia de Freguesia de S. Martinho de Sardoura, que teve lugar no passado dia 29 de Setembro, foi apresentada pelos eleitos do Partido Socialista desta Assembleia, uma proposta em defesa do rio Sardoura.
Preocupados com rumores que se têm ouvido pelo Município e tendo conhecimento da discussão levada a cabo na última Assembleia Municipal acerca do projecto do saneamento em alta que iria recair sobre o leito e as margens do Rio Sardoura, os membros socialistas apresentaram um conjunto de considerandos sobre este projecto e propuseram à Mesa que, por intermédio da Junta de Freguesia, fossem partilhadas algumas preocupações com as Assembleias de Freguesia atravessadas pelo Rio Sardoura, com a Câmara e com a Assembleia Municipal, com a empresa responsável pelo projecto e com a Direcção Regional do Ambiente. Ao mesmo tempo, propuseram que fosse promovida uma reunião pública com os autarcas interessados, particularmente com os membros das três Assembleias das freguesias ribeirinhas do Rio Sardoura, para troca de informações, debate de opiniões e eventual tomada de posição e definição de iniciativas e realizar.
A proposta, apesar de ter sido rejeitada pela diferença mínima de um voto, suscitou um debate interessante na Assembleia e, a partir dela, foi deliberada a realização duma sessão extraordinária com a presença da Câmara Municipal e da empresa responsável pelo projecto.
Os membros desta Assembleia esperam que as entidades invocadas possam responder com brevidade a estas preocupações, levando em conta a sua pretensão de intervir e de serem ouvidos sobre o assunto em causa, antes que os factos sejam consumados.
De salientar que os membros socialistas não estão, de modo algum, contra a realização do saneamento, sendo inclusive dos seus principais defensores, mas, pretendem conhecer mais deste projecto e promover uma reflexão conjunta sobre os impactos que o mesmo poderá ter, nomeadamente para a fauna e a flora deste curso natural. Defendem que o mesmo nunca se poderá sobrepor às riquezas naturais que o rio Sardoura encerra, as quais depois de assoladas, jamais poderão ser recuperadas.
Está em causa não só a defesa do rio Sardoura, mas também o direito de intervenção e de participação dos membros eleitos pelo povo, podendo ser ouvidos e, oportunamente, puderem apresentar e defender propostas alternativas, que efectivamente defendam os direitos dos seus munícipes/eleitores e dos seus descendentes.
São Martinho, 29 de Setembro de 2007
(Anexo: o texto da proposta apresentada na Assembleia de Freguesia do dia 29 de Setembro de 2007)

(Os eleitos pelo Partido Socialista da Assembleia de Freguesia de S. Martinho de Sardoura)