SANEAMENTO EM ALTA E O RIO SARDOURA - CARTA A ENTIDADES

Ex.mo Senhor
(…) [1]



Assunto: O saneamento em alta em Castelo de Paiva e o Rio Sardoura

Dada a urgência e a importância do assunto, entendemos por bem dar conhecimento a V. Exa. da proposta que apresentámos na última sessão da Assembleia de Freguesia de São Martinho de Sardoura, que teve lugar no dia 29 de Setembro, e cujo texto segue em anexo.
A proposta mereceu um debate interessante e, por via dela, foi deliberada a realização duma sessão extraordinária com a presença da Câmara Municipal e da empresa responsável pelo projecto. Como tal, esta proposta, para já, foi rejeitada pela diferença mínima de um voto.
Porém, dada a premência do assunto, justifica-se que a demos a conhecer desde já a V. Exa. e às outras entidades nela referidas para que sejam tidas em conta as nossas preocupações e a nossa pretensão de intervir e de sermos ouvidos sobre o assunto em causa, antes dos factos consumados.
Esperamos que, no exercício do cargo que V. Exa. ocupa, possa diligenciar no sentido de serem atendidas as nossas preocupações e possa prover iniciativas e mover influências para ser efectivado o nosso direito de participação e, oportunamente, podermos apresentar e defender propostas alternativas.


São Martinho, 29 de Setembro de 2007.

(Anexo: o texto da proposta apresentada na Assembleia de Freguesia do dia 29 de Setembro de 2007)


(Os eleitos pelo Partido Socialista da Assembleia de Freguesia de S. Martinho de Sardoura)


[1] A carta foi enviada para: Presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva; Presidente da Câmara Municipal; Presidentes das Assembleias de Freguesias confinantes com o Rio Sardoura (Real, Sobrado e Sardoura); Empresa Águas Douro-Paiva; Direcção Regional do Ambiente

EM DEFESA DO RIO SARDOURA - NOTA COMUN SOCIAL

EM DEFESA DO RIO SARDOURA

(nota à comunicação social)

Na última Assembleia de Freguesia de S. Martinho de Sardoura, que teve lugar no passado dia 29 de Setembro, foi apresentada pelos eleitos do Partido Socialista desta Assembleia, uma proposta em defesa do rio Sardoura.
Preocupados com rumores que se têm ouvido pelo Município e tendo conhecimento da discussão levada a cabo na última Assembleia Municipal acerca do projecto do saneamento em alta que iria recair sobre o leito e as margens do Rio Sardoura, os membros socialistas apresentaram um conjunto de considerandos sobre este projecto e propuseram à Mesa que, por intermédio da Junta de Freguesia, fossem partilhadas algumas preocupações com as Assembleias de Freguesia atravessadas pelo Rio Sardoura, com a Câmara e com a Assembleia Municipal, com a empresa responsável pelo projecto e com a Direcção Regional do Ambiente. Ao mesmo tempo, propuseram que fosse promovida uma reunião pública com os autarcas interessados, particularmente com os membros das três Assembleias das freguesias ribeirinhas do Rio Sardoura, para troca de informações, debate de opiniões e eventual tomada de posição e definição de iniciativas e realizar.
A proposta, apesar de ter sido rejeitada pela diferença mínima de um voto, suscitou um debate interessante na Assembleia e, a partir dela, foi deliberada a realização duma sessão extraordinária com a presença da Câmara Municipal e da empresa responsável pelo projecto.
Os membros desta Assembleia esperam que as entidades invocadas possam responder com brevidade a estas preocupações, levando em conta a sua pretensão de intervir e de serem ouvidos sobre o assunto em causa, antes que os factos sejam consumados.
De salientar que os membros socialistas não estão, de modo algum, contra a realização do saneamento, sendo inclusive dos seus principais defensores, mas, pretendem conhecer mais deste projecto e promover uma reflexão conjunta sobre os impactos que o mesmo poderá ter, nomeadamente para a fauna e a flora deste curso natural. Defendem que o mesmo nunca se poderá sobrepor às riquezas naturais que o rio Sardoura encerra, as quais depois de assoladas, jamais poderão ser recuperadas.
Está em causa não só a defesa do rio Sardoura, mas também o direito de intervenção e de participação dos membros eleitos pelo povo, podendo ser ouvidos e, oportunamente, puderem apresentar e defender propostas alternativas, que efectivamente defendam os direitos dos seus munícipes/eleitores e dos seus descendentes.
São Martinho, 29 de Setembro de 2007

(Anexo: o texto da proposta apresentada na Assembleia de Freguesia do dia 29 de Setembro de 2007)

(Os eleitos pelo Partido Socialista da Assembleia de Freguesia de S. Martinho de Sardoura)

EM DEFESA DO RIO SARDOURA - PROPOSTA AF

EM DEFESA DO RIO SARDOURA

PROPOSTA [1]

Considerando as notícias e rumores que correm sobre a eventual utilização do Rio Sardoura e suas margens para colocação de adutores destinados a drenar para as proximidades do Rio Douro todas as águas residuais (saneamento em alta) da freguesia de Real (incluindo Nojões até à Cruz da Carreira), da freguesia de Sardoura (neste caso incidindo também sobre o vale da Ribeira de Sá); da freguesia de S. Martinho e, em parte das freguesias de Bairros e de Sobrado;

Considerando que tal implicará obras de escavação e outras susceptíveis de colocar em risco a estabilidade do solo atingido, colocando-o à mercê das cheias frequentes que se verificam, acrescendo inevitavelmente outros danos e alteração da vegetação e paisagem verdejante que envolve o Rio;

Considerando que é no mínimo muito discutível que se privilegiem as margens ribeirinhas de tão importantes linhas de água, que se querem conservar límpidas e sem poluição, para transportar tamanhas quantidades de líquidos inquinados (águas de tantas retretes e quartos de banho; águas gordurosas e com detritos de tantas cozinhas; águas oleosas e contaminadas de oficinas, estabelecimentos da restauração e outras actividades; águas de lavagens de interiores e pátios…; o “recheio” de outras fossas…);

Considerando que nada garantirá que não ocorram rupturas nas canalizações (basta ver o que por aí sucede com as canalizações das águas, a correr às vezes dias e dias pelos caminhos), o que provocará poluições incontroláveis e que poderão ser fatais para a fauna e a flora que nele coabitam, bem como contaminar a pureza das suas águas;

Considerando que essas rupturas serão praticamente inevitáveis com as enchentes frequentes do Rio, dado o seu traçado sinuoso e o acentuado declive do seu leito, que provoca correntes fortes e destruidoras, derrubando, como se sabe, muros, árvores e não só, como já sucedeu inclusive neste jovem milénio (tendo havido inclusive subsídios por parte do Ministério da Agricultura para efectuar as reparações);
Considerando a natural apreensão e receios dos proprietários das terras das margens do Rio;

Considerando que somos os principais interessados na preservação do Rio e de tudo o que o envolve, bem como nos cuidados de limpeza que ele merece e reclama e ainda no melhor aproveitamento possível do património que ele encerra e das suas potencialidades lúdicas e turísticas, nomeadamente através Zona de Lazer([2]) já conhecida e frequentada por inúmeros veraneantes;

Propomos:
a) que, por intermédio da Junta de Freguesia, sejam dadas a conhecer as preocupações contidas ou implícitas nos considerandos anteriores às Assembleias de Freguesia atravessadas pelo Rio Sardoura (Real, Sobrado e Sardoura) à Assembleia Municipal, à Câmara Municipal, à empresa de Águas Douro-Paiva e à Direcção Regional do Ambiente, como demonstração de que queremos ser ouvidos e poder intervir no debate e na procura da melhor solução;

b) que seja promovida uma reunião pública com os autarcas interessados e particularmente com os membros das três assembleias das freguesias ribeirinhas do Rio Sardoura, para troca de informações, debate de opiniões e eventual tomadas de posição e definição de iniciativas a realizar.

S. Martinho de Sardoura, 29 de Setembro de 2007

(Os membros da Assembleia de Freguesia eleitos pelo PS)

[1] Proposta apresenta na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de São Martinho de Sardoura no dia 30-09-2007, pelos eleitos pelo PS, liderados por Manuel Fancisco.

[2] No lugar das Casas Novas, freguesia de São Martinho (parque público).